sexta-feira, 19 de março de 2010

Campanha publicitária é plagiada e empresa de comunicação deve ser indenizada

Ficou comprovado que uma empresa de comunicação teve sua campanha publicitária plagiada por um sindicato. Em função disso, o juiz da 9ª Vara Cível de Belo Horizonte, Alberto Diniz Junior, condenou o sindicato e a empresa de publicidade contratada por ele a, juntos, indenizar a empresa de comunicação em R$ 15 mil por danos morais.

Consta do processo que a empresa de comunicação elaborou, em atendimento à Prefeitura, a campanha denominada "Quem gosta de BH tem seu jeito de mostrar", que foi veiculada de maio a dezembro de 2003, por meio de mídia eletrônica e impressa. O objetivo da campanha era promover o soerguimento da cidadania e estimular a participação da população em ações positivas que beneficiassem a cidade e seus habitantes. Porém, segundo a empresa de comunicação, logo após sua campanha, o sindicato contratou uma empresa de publicidade para criar uma campanha semelhante, sob o título "Quem não gosta de BH tem seu jeito de governar".

De acordo com a empresa contrata para elaborar a campanha da Prefeitura, as rés apropriaram e reproduziram sua campanha sem sua autorização, para transmitir ao mesmo público o não conformismo do sindicato com a postura do governo municipal em relação às reivindicações dos servidores públicos que representa. E acrescentou que essa campanha teve grande repercussão.

Ao saber da divulgação de campanha semelhante à sua, e empresa de comunicação interpôs uma representação junto ao Conselho Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária (Conar) contra o sindicato e sua agência de publicidade. Em maio de 2004, a Conar sustou a veiculação dos anúncios considerados plágio.

O sindicato afirmou que não houve plágio, que sua campanha foi uma paródia e que não causou nenhum dano à campanha original e assim, "não há de se falar em danos morais". A agência contratada pelo sindicato alegou que a autora não é a legítima proprietária dos direitos autorais da campanha, portanto não cabe pedido de danos morais.

Segundo o juiz, a prova documental deixa claro que a campanha feita pelas rés é mera cópia da que foi criada pela autora. E sustentou que tal campanha desrespeitou artigos da Constituição Federal, do Código Civil Brasileiro e da Lei de Direitos Autorais, ficando evidenciado o plágio. Para ele, é indiscutível a semelhança das campanhas, "podendo-se extrair essa conclusão de fotografias juntadas aos autos".

2 comentários:

  1. Então tá provado que em materia de plágio, feira é muito mais avançada.
    Pois aqui o esperto foi mais brilhate e vendeu o plagio pra prefeitura.
    Vocês lembram da campanha Feira Faz Bem, que a tv subaé veiculou em 1996?
    Foi criada com a mesma inteção de elevar o moral e cidadania do feirense.

    E não é que o Xico Cópia, "CRIOU" uma campanha com o nome de FEIRA FAZ BEM PRA QUEM VEM e conseguiu vender para a prefeeitura.

    Mas veja bem....
    eu não to dizendo que é plagio, são apenas coincidencias.

    Desse Jeito só injetando talco johnsons na vêia pra morrer de overdose novamente.

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  2. Engraçado. Não é de hoje que rolam, em algumas agências de Feira, os plágios na cara larga. Todo mundo sabe. O que não rolou até hoje em Feira de Santana foi um processo como esse de Belo Horizonte.

    Fico pensando que Criativo que é Criativo não faz isso. Criativo que é criativo sabe que existe a Lei 9.610/98 dos Direitos Autorais, o Conar (Conselho Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária) e não vai se expor e nem expor seu cliente ao ridículo. Nos casos de plágios tem que haver processos sim, para que haja uma conscientização do que é certo fazer.

    Os próprios criativos, quando acharem os plágios, têm que divulgar. Mandar para os blogs, para a imprensa local, têm que fazer o estardalhaço!

    As grandes agências de Feira não podem ficar impunes, chega desse óleo de peroba e do apadrinhamento.

    Veja alguns exemplos de plágios em Feira:

    - Site de Obama chupado para um site do ex-prefeito local;

    - Campanhas da prefeitura chupadas de agências de Salvador ou do resto país;

    - Marcas chupadas de empresas internacionais;

    Essas mesmas agências que são habilitadas a fazer a propaganda da Prefeitura Municipal de Feira de Santana e de outros clientes em potencial.

    Vamos acordar, Feira!

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